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O parlamento europeu aprovou uma nova lei que obriga empresas de todos os setores da economia que fazem negócios com a União Europeia à verificação de suas cadeias de valor. A nova lei engloba desde a extração de matéria-prima à distribuição, venda e marketing do produto ou serviço final, e implica a necessidade de adoção de indicadores ambientais, sociais e de governança (ESG), sobretudo no que diz respeito a violações de direitos humanos e do meio ambiente. A previsão de especialistas é de que a lei tenha um efeito cascata — das grandes empresas às pequenas, com um potencial de transformação difícil de calcular.
(www.cnnbrasil.com.br, 03.05.2024. Adaptado.)
Depreende-se do excerto que a nova lei
punirá países-membros com estrutura produtiva arcaica, obrigando as empresas à adoção de programas de modernização industrial.
estimulará novas relações de poder, deslocando os centros econômicos hegemônicos para as periferias do sistema capitalista de produção.
flexibilizará as relações trabalhistas, adotando medidas keynesianas para diminuir os gastos com mão de obra na produção.
reestruturará instituições supranacionais, validando novos comportamentos que problematizem o mecanismo de reprodução do capital.
anteverá incidentes socioambientais, gerando como contrapartida impactos econômicos na readequação de contratos já celebrados.
A nova lei mencionada na notícia apresentada exige que as empresas que fazem negócios com a União Europeia verifiquem suas cadeias de valor, com foco em práticas ambientais, sociais e de governança (ESG). A previsão é que a lei antecipe possíveis incidentes socioambientais ao exigir maior transparência e responsabilidade.
O propósito é que as empresas identifiquem os riscos e implementem as alterações necessárias para minimizar seus impactos adversos sobre a sociedade e o meio ambiente.
Além disso, elas deverão adotar um plano de ação para a mitigação das mudanças climáticas, alinhado ao Acordo de Paris, com o objetivo de restringir o aquecimento global a 1,5 ºC. Esse plano deverá incluir uma estratégia de transição detalhada, especificando metas, prazos e os investimentos necessários.
Como contrapartida, isso pode resultar em impactos econômicos, como a necessidade de readequação de contratos já celebrados, para garantir que as empresas estejam em conformidade com as novas exigências legais.
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