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Questão 42 - Prova Geral e Medicina - PUC Campinas 2025
Gabarito
Os conflitos fundiários são a marca da questão agrária do Brasil, onde o Estado, em todos os níveis e esferas, tem permitido que grandes proprietários de terra adquiram parcelas fundiárias de forma ilimitada e não raro ilícita, por meio da grilagem e da expulsão de ocupantes tradicionais. Entre 2010 a 2022, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) contabilizou 20.601 conflitos e 524 assassinatos no campo brasileiro, envolvendo 10,256 milhões de pessoas.
(Adaptado de: BOMBARDI, Larissa Mies. Agrotóxicos e colonialismo químico. São Paulo: Editora Elefante. 2023, p.67)
A grilagem de terras consiste em
Alternativas
- A
uma prática de regularização fundiária, onde terras ocupadas por pequenos agricultores são transferidas para grandes proprietários por meio de acordos entre as partes, com a necessidade de intervenção do Estado.
- B
um processo administrativo reconhecido que permite a aquisição de terras públicas por indivíduos ou empresas que comprovem a ocupação contínua por um período de cinco anos, independentemente do uso da terra.
- C
um mecanismo de preservação ambiental, utilizado para garantir que grandes porções de terras públicas sejam protegidas contra a expansão da agricultura e da pecuária, mantendo a vegetação nativa intacta.
- D
uma ação realizada por grandes proprietários que compram terras diretamente de comunidades tradicionais, respeitando seus direitos e garantindo indenizações justas, conforme previsto na legislação agrária.
- E
uma prática delituosa de lotear, desmembrar ou fazer propostas sobre terras públicas, sem autorização do órgão competente e em desacordo com a legislação.
Gabarito:E
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