Dissertativa 16 - 2ª Fase - Dia 2 - Unicamp 2026

a) Os dois indicadores que definem favelas e comunidades urbanas são irregularidade fundiária, ou seja, moradias construídas pelos próprios moradores, muitas vezes em terrenos ocupados sem título legal ou reconhecimento formal do poder público e infraestrutura urbana insuficiente, como a ausência ou precariedade de serviços básicos como abastecimento de água, coleta de esgoto, energia elétrica regular, pavimentação e coleta de lixo.

Manaus e Belém estão inseridas na bacia hidrográfica do rio Amazonas, região marcada por forte urbanização concentrada, resultado de baixa integração viária na Amazônia, que faz com que a população migre para poucas cidades polos (como Manaus e Belém), pressionando o mercado imobiliário; e crescimento populacional acelerado, sem planejamento urbano compatível; podemos citar também o mercado formal de moradia restrito, o que leva setores populares a ocuparem áreas ambientalmente frágeis, como várzeas e encostas, formando aglomerados subnormais. Assim, a combinação entre rápida urbanização, desigualdade social e ausência de oferta habitacional adequada explica os maiores percentuais de moradores em favelas.

b) Dentre os dois fatores relacionados à propriedade fundiária urbana podemos citar a especulação imobiliária, quando grandes áreas urbanas são mantidas vazias ou subutilizadas por proprietários que esperam valorização, o que encarece o solo urbano e a concentração fundiária e desigual acesso ao solo, uma vez que a estrutura fundiária urbana brasileira mantém o padrão histórico de desigualdade, onde poucos controlam muitas áreas, restringindo o acesso da população de baixa renda à moradias formais.

Já os dois aspectos da política urbana que explicam o grande contingente vivendo em favelas, podemos citar a insuficiência de políticas habitacionais de largo alcance, tanto em quantidade como em continuidade. Mesmo programas como o Minha Casa Minha Vida não conseguiram atender a totalidade da demanda histórica acumulada. Outro ponto seria a fragilidade da política de planejamento urbano e de fiscalização, como o Estatuto da Cidade, permitindo ocupações irregulares em áreas de interesse ambiental ou de risco e não garantindo oferta de infraestrutura adequada.