Dissertativa 16 - 2ª Fase - Dia 2 - Unicamp 2026

a) Os dois indicadores que definem favelas e comunidades urbanas são: irregularidade fundiária, ou seja, moradias construídas pelos próprios moradores, muitas vezes em terrenos ocupados sem título legal ou reconhecimento formal do poder público, e infraestrutura urbana insuficiente, caracterizada pela ausência ou precariedade de serviços básicos, como abastecimento de água, coleta de esgoto, energia elétrica regular, pavimentação e coleta de lixo.
Manaus e Belém estão inseridas na bacia hidrográfica do Rio Amazonas, região marcada por urbanização concentrada, resultado da baixa integração viária na Amazônia, que leva a população a migrar para poucas cidades-polo (como Manaus e Belém), pressionando o mercado imobiliário, e por crescimento populacional acelerado, sem planejamento urbano compatível. Há também mercado formal de moradia restrito, o que leva setores populares a ocuparem áreas ambientalmente frágeis, como várzeas e encostas, formando aglomerados subnormais. Assim, a combinação entre rápida urbanização, desigualdade social e ausência de oferta habitacional adequada explica os maiores percentuais de moradores em favelas.

b) Entre dois fatores relacionados à propriedade fundiária urbana, destacam-se a especulação imobiliária, quando grandes áreas urbanas são mantidas vazias ou subutilizadas na expectativa de valorização, o que encarece o solo urbano, e a concentração fundiária e o desigual acesso ao solo, uma vez que a estrutura fundiária urbana brasileira mantém padrão histórico de desigualdade, em que poucos controlam muitas áreas, restringindo o acesso da população de baixa renda a moradias formais.
Quanto a dois aspectos da política urbana que explicam o grande contingente vivendo em favelas, destacam-se a insuficiência de políticas habitacionais de largo alcance, tanto em quantidade quanto em continuidade, pois mesmo programas como o Minha Casa Minha Vida não atenderam à totalidade da demanda histórica acumulada, e a fragilidade da política de planejamento urbano e de fiscalização, prevista no Estatuto da Cidade, o que permite ocupações irregulares em áreas de interesse ambiental ou de risco e não garante oferta de infraestrutura adequada.