Questão 46 - 1ª Fase - Unesp 2026

Gabarito

Questão 46

Objetiva
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     Os latifundiários entenderam que a escravidão, mais cedo ou mais tarde, chegaria ao fim e que os seus cafezais corriam o risco de ficar sem mão de obra. Uma vez tornadas por lei ilegais a invasão e a ocupação da zona rural, tanto os ex-escravizados quanto os imigrantes pobres europeus ficariam impedidos de ter suas próprias terras, ainda que pequenas, e naturalmente se transformariam em trabalhadores abundantes e baratos para os latifúndios.

(Ricardo Westin. www12.senado.leg.br, 14.09.2020. Adaptado.)

No contexto tratado pelo excerto, a lei adotada em meados do século XIX e uma consequência dela percebida ainda hoje no Brasil são

Alternativas

  1. A

    a Lei de Terras e a estrutura fundiária concentrada.

  2. B

    a Lei Eusébio de Queirós e a desigualdade de gênero no campo.

  3. C

    a Lei das Sesmarias e o uso de mão de obra não especializada no campo.

  4. D

    a Lei Áurea e a desvalorização social da vida no campo.

  5. E

    a Lei do Estatuto da Terra e a precarização do trabalho no campo.

Gabarito:
    A

A lei mencionada no texto é a Lei de Terras de 1850, criada no Brasil para organizar a ocupação das terras.
Essa lei:

  • Proibia que as pessoas ocupassem terras devolutas (terras sem dono) e depois se tornassem proprietárias por posse;
  • Estabelecia que a terra só poderia ser adquirida por compra, o que excluía os ex-escravizados e os imigrantes pobres, que não tinham dinheiro;
  • Favoreceu a concentração de terras nas mãos dos grandes proprietários, formando os latifúndios.

Assim, a Lei de Terras consolidou uma estrutura agrária concentrada e desigual, cujas consequências, como a falta de acesso à terra e os conflitos no campo, ainda são percebidas no Brasil atual.

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