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Os latifundiários entenderam que a escravidão, mais cedo ou mais tarde, chegaria ao fim e que os seus cafezais corriam o risco de ficar sem mão de obra. Uma vez tornadas por lei ilegais a invasão e a ocupação da zona rural, tanto os ex-escravizados quanto os imigrantes pobres europeus ficariam impedidos de ter suas próprias terras, ainda que pequenas, e naturalmente se transformariam em trabalhadores abundantes e baratos para os latifúndios.
(Ricardo Westin. www12.senado.leg.br, 14.09.2020. Adaptado.)
No contexto tratado pelo excerto, a lei adotada em meados do século XIX e uma consequência dela percebida ainda hoje no Brasil são
a Lei de Terras e a estrutura fundiária concentrada.
a Lei Eusébio de Queirós e a desigualdade de gênero no campo.
a Lei das Sesmarias e o uso de mão de obra não especializada no campo.
a Lei Áurea e a desvalorização social da vida no campo.
a Lei do Estatuto da Terra e a precarização do trabalho no campo.
A lei mencionada no texto é a Lei de Terras de 1850, criada no Brasil para organizar a ocupação das terras.
Essa lei:
Assim, a Lei de Terras consolidou uma estrutura agrária concentrada e desigual, cujas consequências, como a falta de acesso à terra e os conflitos no campo, ainda são percebidas no Brasil atual.
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