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A Bolívia foi oficialmente integrada ao Mercosul no dia 07 de dezembro de 2023, durante reunião do bloco no Rio de Janeiro. A decisão ainda precisa passar por aprovação no Congresso boliviano. O país andino tem quatro anos para concluir o processo e adotar as normas do bloco. Com a adesão, a Bolívia torna-se o quinto membro efetivo do grupo econômico de integração regional, que conta com Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.
(www.nexojornal.com.br, 08.12.2023. Adaptado.)
Considerando o excerto, a Bolívia deverá aderir à seguinte norma do bloco:
adoção da Tarifa Externa Comum.
adesão ao banco central unificado.
substituição da sua moeda nacional.
padronização das leis trabalhistas.
ampliação de subsídios agrícolas.
O Mercosul é um bloco econômico formado a partir do Tratado de Assunção (1991) e tem como integrantes Brasil, Paraguai, Uruguai e Argentina, além da Venezuela, que está suspensa indefinidamente por questões de cunho político. Tal bloco se constitui como uma união aduaneira, isto é, uma modalidade que estabelece a redução de impostos entre membros e uma Tarifa Externa Comum (TEC) para exportações e importações de países não membros. Assim sendo, após a adesão do país ao bloco, aprovada pelo parlamento boliviano em julho de 2024, a principal mudança a ser incorporada é a adoção dessa tarifa.
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