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Questão 1 - Prova Modelo A - AFA 2026
Gabarito
O texto I é composto por três fragmentos informativos que apresentam definições importantes sobre a relação entre tecnologia e proteção de dados.
TEXTO I
Fragmento I
(Adaptado de: A importância da Lei Geral de Proteção de Dados no Comércio Exterior. Disponível em: https://www.domaniconsultoria.com.br. Acesso em: 26/03/2025).
Fragmento II
Nanotecnologias e proteção dos dados pessoais: um diálogo necessário
(Disponível em: https://www.jota.info/artigos/nanotecnologias-e-protecao-dosdados-
pessoais-um-dialogo-necessario. Acesso em: 28/02/2025. Adaptado).
Fragmento III
Especialista alerta para os riscos do uso da íris como credencial de segurança
(Adaptado de: Especialista alerta para os riscos do uso da íris como credencial de
segurança. Disponível em: https://www.contabeis.com.br/noticias. Acesso em: 13/03/2025).
Os fragmentos I, II e III estabelecem, entre si, uma correlação temática. Tal aspecto pode ser verificado entre as proposições abaixo:
- “[...] o consentimento do cidadão é imprescindível para que seus dados possam ser utilizados, salvo exceções que sejam de cunho legal.” (Fragmento I - . 22 - 24)
- “Além disso, são prescritos dados que são submetidos a cuidados ainda mais específicos, como os considerados sensíveis [...].” (Fragmento I - . 13 - 15)
- “As nanotecnologias possibilitam a coleta, manipulação e monitoramento de grandes quantidades de dados oriundos das atividades celulares e eventos bioquímicos de órgãos, [...] para bancos de dados localizados em diferentes jurisdições.” (Fragmento II - . 8 - 14)
- “A íris é uma característica única e inalterável, que, assim como a digital e o reconhecimento facial, pode ser usada como chave de acesso para aplicativos e sistemas digitais.” (Fragmento III - . 7 - 10)
Sobre as afirmativas, assinale a alternativa correta.
Alternativas
- A
Os enunciados III e IV poderiam servir de exemplo para os quais a lei garante exceções.
- B
O enunciado IV invalida a asserção colocada em I uma vez que o referente ‘iris’ ainda não funciona como chave de acesso para aplicativos e sistemas digitais.
- C
Os enunciados III e IV explicitam fatos que servem de exemplos à proposição colocada em II, uma vez que são extraídos das esferas sociais e podem se enquadrar na classificação ‘dados sensíveis’.
- D
Os enunciados I e II trazem proposições que são mutuamente excludentes uma vez que, se não houver consentimento do cidadão, não há como prescrever dados submetidos a cuidados mais específicos.
Gabarito:C
De acordo com fragmento I, dados relativos à genética ou biometria de um indivíduo se configuram como dados sensíveis; dessa forma, as informações coletadas pelas nanotecnologias, no enunciado III, e o cadastro da íris, no enunciado IV, se encaixam nessa categoria.