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O ano de 2026 marca o início de uma transição histórica para o federalismo brasileiro. A implementação da reforma tributária não é apenas uma mudança de alíquotas ou sistemas, mas também representa uma alteração profunda na forma como os estados promovem o crescimento econômico. Com o fim gradual dos incentivos fiscais como principal ferramenta de atração de investimentos, surge um novo protagonista na gestão pública: o planejamento estratégico de longo prazo, marcado pela criação de um fundo nacional que será o motor de novos investimentos em infraestrutura e inovações tecnológicas nos estados.
(Fabrício Marques. www.cnnbrasil.com.br, 15.04.2026. Adaptado.)
Considerando o excerto, a reforma tributária será uma oportunidade para
a governança nas políticas públicas, que institui medidas de transparência tributária e participação decisória do cidadão.
a redução das disparidades regionais, que promove o equilíbrio socioeconômico e os direitos fundamentais da população.
a guerra fiscal, que fomenta as iniciativas neoliberais do Estado e as vantagens competitivas da iniciativa privada.
a economia de aglomeração, que partilha o valor dos impostos entre os locais de produção e de consumo das mercadorias.
a desconcentração produtiva, que induz a dispersão espacial das atividades fabris e a concentração das atividades de serviço.
O texto acerca da reforma tributária sinaliza para importantes mudanças nas políticas para o crescimento econômico dos estados, substituindo incentivos fiscais individuais oferecidos por eles pela criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR), que pretende planejar o financiamento de obras de infraestrutura, inovação tecnológica e atividades produtivas entre todos.
O planejamento centralizado dessa política pode contribuir para a redução das disparidades regionais pois demanda uma maior coordenação entre os diferentes interesses de cada estado contribuindo para uma política de longo prazo que busque atender as necessidades específicas de cada população e equilibrar os investimentos entre eles, diminuindo a competição e a “guerra fiscal”.
Apesar da governança e transparência serem efeitos desejáveis dessa política, não se trata do foco do texto, já a participação dos cidadãos de forma direta não está prevista no fundo (alternativa A). Por sua vez, o texto indica que tal medida é para eliminar os incentivos fiscais como mecanismo de atração de investimentos, contrariando a ideia de guerra fiscal (alternativa C). Já o termo economias de aglomeração está mais relacionado a concentração industrial baseada em fatores locacionais, não na oferta de incentivos(alternativa D), enquanto a dispersão produtiva (alternativa E) pode ser entendida como consequência do processo no que diz respeito à indústria, sem necessariamente a promoção da concentração dos serviços
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