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“justice, each getting what he or she is due. Formal justice is the impartial and consistent application of principles, whether or not the principles themselves are just. Substantive justice is closely associated with rights, i.e., with what individuals can legitimately demand of one another or what they can legitimately demand of their government (e.g., with respect to the protection of liberty or the promotion of equality).
Retributive justice concerns when and why punishment is justified. Debate continues over whether punishment is justified as retribution for past wrongdoing or because it deters future wrongdoing. Those who stress retribution as the justification for punishment usually believe human beings have libertarian free will, while those who stress deterrence usually accept determinism.
At least since Aristotle, justice has commonly been identified both with obeying law and with treating everyone with fairness. But if law is, and justice is not, entirely a matter of convention, then justice cannot be identified with obeying law.”
The Cambridge Dictionary of Philosophy. General Editor Robert Audi,
Cambridge, U.K.: C.U.P., 1999. p.456.
Conforme o verbete, a justiça substantiva pode ser definida como a
aplicação imparcial e consistente de princípios éticos e morais.
promoção de punições rigorosas para qualquer tipo de crime.
distribuição de recursos econômicos de maneira equitativa, com ênfase no coletivo.
garantia de que todos recebam o que lhes é devido, contemplando direitos individuais.
proteção exclusiva dos direitos das minorias, aumentando sua visibilidade social.
Conforme o verbete, a justiça substantiva pode ser definida como a garantia de que todos recebam o que lhes é devido, contemplando direitos individuais, assim como se lê no trecho: “Substantive justice is closely associated with rights, i.e., with what individuals can legitimately demand of one another or what they can legitimately demand of their government (e.g., with respect to the protection of liberty or the promotion of equality)”.
Poliedro Resolve - Fuvest 2025 1ª Fase - Questão 8 História
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