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Durante a realeza, e nos primeiros anos republicanos, as leis eram transmitidas oralmente de uma geração para outra. A ausência de uma legislação escrita permitia aos patrícios manipular a justiça conforme seus interesses.
COULANGES, F. A cidade antiga. São Paulo: Martins Fontes, 2000.
A conjuntura sociopolítica da Roma Antiga, conforme apresentada no texto, foi contestada pelos
monarcas, que queriam expandir o código jurídico.
plebeus, que almejavam participar da vida política.
nobres, que desejavam superar a relação de dependência.
camponeses, que aspiravam diminuir a jornada de trabalho.
estrangeiros, que ambicionavam acessar os espaços públicos.
A questão traz um tema clássico da história romana, os conflitos entre patrícios e plebeus. As revoltas plebeias marcaram a história romana, em especial durante a fase da República (VI – I a.C.). A questão nos remete às grandes manifestações e rebeliões de plebeus que, nas primeiras décadas do século V a.C., reivindicaram direitos até então a eles negados pelos patrícios. Como consequência desse levante, em 451 a.C. um conjunto de decretos (leis) foi estabelecido por escrito a fim de conciliar os interesses em disputa, e esse conjunto de regras e disposições ficou conhecido como a Lei das XII Tábuas. Estas se tornaram um marco importante na história do Direito Romano.
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