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Questão 51 - Unicamp - T e W - Unicamp 2026
Gabarito
Geral
Questão ativa
Já visualizadas
Não visualizadas
Resolução pendente
- ANL
Questão anulada
- S/A
Sem alternativas
Nas concepções de cidadania e nacionalidade em vigor a partir do século XIX, a filiação formal a um país é geralmente adquirida no nascimento, seja pelo jus soli (direito de solo) ou pelo jus sanguinis (direito de sangue). O jus soli atribui a nacionalidade com base no nascimento no território de um país; o jus sanguinis atribui às crianças a nacionalidade de seus pais. A dicotomia soli/sanguinis foi uma invenção do século XIX. Os impérios europeus do Antigo Regime atribuíam a pertença à comunidade com base em um ou outro princípio único de direito natural.
(Adaptado de PERL-ROSENTHAL, N. E.; ERMAN, S. Inventing Birthright: The Nineteenth-Century Fabrication of Jus Soli and Jus Sanguinis. Law and History Review 42, n. 3, p. 421-48, 2024.)
Distribuição do princípio de nacionalidade no mundo contemporâneo
Considerando o texto e o mapa, assinale a alternativa correta.
Alternativas
- A
Filhos de estrangeiros nascidos em países europeus adquiriam a nacionalidade e a cidadania ao nascer, após o fim das revoluções burguesas.
- B
As ex-colônias europeias nas Américas eram importantes destinos de imigrantes, o que influenciou suas definições de cidadania e nacionalidade.
- C
Regimes populistas proibiram que os nascidos nos novos países reivindicassem cidadania europeia, após as independências americanas.
- D
O jus sanguinis era utilizado nas colônias como um instrumento de controle pela Europa para dificultar o acesso à cidadania dos povos nativos.
Gabarito:B
A partir da análise do mapa, é possível afirmar que nos países da América a adoção do jus soli está ligada ao contexto colonial. Esses territórios foram marcados pela conquista europeia e pela escravização de povos originários e africanos. Diante dessa diversidade forçada, nos contextos de independência, os Estados adotaram o jus soli como forma de afirmar uma identidade nacional sobre um território, mesmo que na prática muitas exclusões tenham permanecido.
Já na Europa, a predominância do jus sanguinis está ligada a uma concepção de nação anterior à conquista colonial, ainda que reforçada por ela. Ao definir a cidadania por laços sanguíneos, os Estados europeus perpetuam uma lógica de distinção que, além de sustentar a dominação colonial, também busca controlar a imigração de pessoas vindas das antigas colônias.
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