enem

Questão 22 - Dia 1 - Azul - Enem 2026

Poliedro Resolve | Mira no Enem - Ao vivo pelo youtube

Gabarito

  • Questão ativa

  • Já visualizadas

  • Não visualizadas

  • Resolução pendente

  • ANL

    Questão anulada

  • S/A

    Sem alternativas

Questão 22

Objetiva
22

CAPÍTULO II

DOS PRODUTOS E SERVIÇOS DE

 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Art. 4º A utilização de produtos ou serviços de tecnologia da informação por crianças e adolescentes tem como fundamentos:

     I – a garantia de sua proteção integral;

     II – a prevalência absoluta de seus interesses;

     III – a condição peculiar de pessoa em desenvolvimento biopsicossocial;

     IV – a segurança contra intimidação, exploração, abuso, ameaça e outras formas de violência;

     [...]

     VIII – a promoção da educação digital, com foco no desenvolvimento da cidadania e do senso crítico para o uso seguro e responsável da tecnologia; e

     IX – a transparência e a responsabilidade no tratamento de dados pessoais de crianças e de adolescentes.

BRASIL. Lei n. 15 211, de 17 de setembro de 2025. Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital). Disponível em: www.planalto.gov.br. Acesso em: 13 set. 2025 (adaptado).

Esse artigo do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente cumpre a função referencial da linguagem ao

Alternativas

  1. A

    regular acessos à internet.

  2. B

    determinar princípios legais.

  3. C

    estabelecer aplicações da lei.

  4. D

    disciplinar usos das tecnologias.

  5. E

    definir regras de conduta virtual.

Gabarito:
    S/A

22

Fique por dentro das novidades

Inscreva-se em nossa newsletter para receber atualizações sobre novas resoluções, dicas de estudo e informações que vão fazer a diferença na sua preparação!