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Dissertativa 8 - 2ª Fase - Dia 1 - Unesp 2025
Gabarito
O Brasil assinou um tratado que resguarda o patrimônio genético e os conhecimentos dos povos indígenas e das comunidades tradicionais. Com o tratado, adotado consensualmente por 176 países-membros da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI), solicitantes de patentes são obrigados a divulgar o acesso a recursos genéticos e a conhecimentos tradicionais associados necessários a suas invenções. É o caso das indústrias farmacêuticas, que terão de informar, durante o processo de patente de um novo medicamento, que aquela fórmula foi elaborada, por exemplo, a partir de substância extraída de uma planta típica de uma região amazônica ou de qualquer outro bioma do mundo. Em caso de uso do conhecimento de um povo indígena em relação àquela espécie, o laboratório também terá de dar publicidade a esse povo.
(www.cartacapital.com.br, 24.05.2024. Adaptado.)
a) Cite um exemplo de recurso genético e apresente a característica territorial do Brasil a qual explica o interesse do país em ser signatário do tratado referido no excerto.
b) Mencione um dos objetivos relacionados à proposta de resguardar recursos genéticos e conhecimentos tradicionais na fabricação de produtos. Identifique o acordo internacional — estabelecido em 2010, na 10ª Conferência das Partes das Nações Unidas (COP 10) da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) — que guarda relação com a problemática discutida pelo excerto.
Resolução:
a. Um exemplo de recurso genético é o uso de plantas medicinais, como a quina, empregada na fabricação de medicamentos contra a malária. O interesse do Brasil nesse tratado está relacionado ao fato de o país apresentar uma das maiores biodiversidades do planeta, com ecossistemas variados e uma grande riqueza de fauna e flora. Sendo um território megadiverso, a assinatura desse acordo fortalece o reconhecimento do conhecimento tradicional dos povos indígenas e comunidades locais, consolidando o Brasil como um protagonista nas discussões internacionais sobre conservação da biodiversidade e acesso a recursos genéticos.
b. Um dos principais objetivos do tratado é garantir que os benefícios advindos do uso de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais sejam distribuídos de forma justa e equilibrada, evitando a biopirataria. Esse compromisso busca assegurar que povos e comunidades detentores desse conhecimento sejam devidamente reconhecidos e beneficiados. O acordo mencionado na questão é o Protocolo de Nagoia, estabelecido na 10ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP 10), que regulamenta o acesso e a repartição de benefícios gerados a partir da exploração de recursos genéticos.
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