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TEXTO 1
A soberania pode ser adquirida de duas maneiras. Uma delas é a natural, como quando um homem obriga seus filhos a submeterem-se, e a submeterem seus próprios filhos à sua autoridade, na medida em que é capaz de destruí-los em caso de recusa. Ou como quando um homem sujeita através da guerra seus inimigos a sua vontade, concedendo-lhes a vida com essa condição. A outra é quando os homens concordam entre si em submeterem-se a um homem, ou a uma assembleia de homens, voluntariamente, com a esperança de serem protegidos por ele contra todos os outros. Este último pode ser chamado um Estado Político, ou um Estado por instituição. Ao primeiro pode chamar-se um Estado por aquisição.
HOBBES, Thomas. Leviatã. São Paulo: Abril Cultural, 1979.
TEXTO 2
Nossos políticos, não podendo dividir a soberania em seu princípio, dividem-na quanto a seu objeto, em força e vontade, em Legislativo e Executivo, em direitos de impostos, de justiça e de guerra, em administração interna e na capacidade de tratar com o estrangeiro; às vezes confundem todas essas partes, separando-as das outras, fazendo do soberano um ser fantástico, formado de diversas peças. É como se construíssem um homem reunindo diversos corpos, nos quais um teria somente os olhos, outro, os braços e outro, os pés.
ROUSSEAU, Jean-Jacques. O contrato social. Rio de Janeiro: Ediouro, 1999 (adaptado).
Os textos, pertencentes a pensadores contratualistas, apresentam ideias de soberania que se fundamentam na
usurpação da autonomia do sujeito.
atribuição da legitimidade do poder.
concessão de mandato pela riqueza.
afirmação do determinismo biológico.
encarnação da divindade pelo governante.
Ambos os autores contratualistas apresentam, de maneiras distintas, a legitimidade do poder. Hobbes apresenta a soberania de um indivíduo sobre o outro, junto com a submissão por um bem comum – a ideia principal do seu tipo de contrato social, um pacto de submissão. Já Rousseau apresenta um pacto de associação (seu contrato social), no qual ele defende a soberania como pertencente à população a partir de uma vontade geral dos indivíduos.
Enem 2026 | Resolução comentada do primeiro dia de prova
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